COMUNICADO AOS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DE ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS

A SEFAZ/AM, informa que as concessionárias e fabricantes de veículos, bem como os beneficiários de isenção de ICMS para aquisição de veículos novos deverão acessar os links ACESSO RÁPIDO/ VALIDAÇAO DE DOCUMENTOS/ VALIDAÇAO DE AUTORIZAÇÕES DE ISENÇAO DE ICMS PARA TAXISTAS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, no sítio da SEFAZ, para CONFERÊNCIA E EMISSAO das autorizações, mediante a digitação do CPF do beneficiário ou do número da Autorização.Informa aos taxistas e portadores de necessidades especiais, que formularam ou formularão processo, solicitando isenção de ICMS para aquisição de veículos novos, que deverão imprimir as autorizações no sítio da SEFAZ, acessando os links anteriormente citados, desde que o pedido tenha sido deferido. Não mais serão entregues autorizações pelo DETRI.

Contudo, a solicitação do benefício de isenção do ICMS continuará sendo formalizada por meio de processo dirigido ao DETRI, como anteriormente, na Central de Atendimento, instruído com a documentação necessária.

Informa ainda que as concessionárias e fábricas de veículos deverão conferir a veracidade das AUTORIZAÇÕES, no sítio da SEFAZ, nos mesmos links acima mencionados.Se desejar fazer comentários ou sugestões sobre esta nova facilidade envie e-mail para: detin@sefaz.am.gov.br e gect@sefaz.am.gov.br.